Conheça algumas leis da Irlanda, Austrália, Nova Zelândia, Alemanha e Reino Unido em defesa da LGBTQIA+.
Algumas das informações foram retiradas do site Equaldex, que mostra o progresso de LGBTQIA+ direitos em todo o mundo.
1. IRLANDA
A Irlanda era considerada um país católico conservador até 1990, por isso não era uma boa opção de destino para LGBTQIAPN+
Por isso até o ano de 1993 era considerado crime ser homossexual na Irlanda.
Em 2015 o país se torna o primeiro do mundo a votar por meio de um referendo popular, o casamento igualitário.
A legalização do casamento entre homossexuais aconteceu em 2015, quando a nação irlandesa foi às urnas para votar.
Segundo o site equaldex, a Irlanda tem 74 % no índice de igualdade.
2. AUSTRÁLIA
O estado de NSW (New South Wales) da Austrália em 1982 se torna o primeiro estado a aprovar leis que proíbem a discriminação contra homossexuais.
Porém os atos masculinos homossexuais permanecem ilegais até 1984.
Em 1994 o governo aprova a lei de direitos humanos sobre todas as legislações estaduais e territoriais relativas à conduta sexual para adultos com consentimento acima dos 18 anos.
O senado da Austrália aprovou em 2013 a proposta para legalizar o casamento homossexual.
O Senado votou a favor de mudanças em cerca de 100 leis, o que possibilitou beneficiar gays e lésbicas.
Atualmente, é permitida a adoção por casais homossexuais e pessoas homossexuais assumidas servirem as forças armadas do país.
Segundo o site equaldex, a Austrália tem 85 % no índice de igualdade.
3. NOVA ZELÂNDIA
Na Nova Zelândia desde de 2005 já é autorizada as uniões civis entre pessoas homossexuais e o casamento desde 2013.
Em 2022, o Parlamento da Nova Zelândia aprovou a lei de proibição das chamadas “terapias de conversão sexual”.
Lei essa que criminaliza procedimentos que buscam modificação da orientação sexual, expressão ou identidade de membros da comunidade LGBTQIAPN+.
As práticas de conversão podem incluir conversas, hipnose, choque elétricos entre outras situações. A pena para a violação da lei é de até cinco anos de prisão.
Segundo o site equaldex, a Nova Zelândia tem 81 % no índice de igualdade.
4. ALEMANHA
Os atos homossexuais são legais na Alemanha, desde 1968 na Alemanha Oriental e na Ocidental desde 1969.
A união civil entre pessoas homossexuais é permitida desde 2001 e o casamento se tornou legal em 2017.
Atualmente, é permitida a adoção por casais homossexuais e pessoas homossexuais assumidas servirem as forças armadas do país.
O país bane algumas discriminações anti-gay.
Segundo o site Equaldex, a Alemanha tem 83 % no índice de igualdade.
5. REINO UNIDO
Os atos homossexuais são legais no Reino Unido, na Inglaterra e no País de Gales desde 1967, na Escócia desde 1980 e na Irlanda do Norte 1982.
Desde de 2005 a união estável e o casamento de pessoas do mesmo sexo é permitido, na Inglaterra e País de Gales em 2013 e na Escócia foi legalizado em 2014 e na Irlanda do Norte em 2020.
Na Irlanda do Norte, um dia depois que a lei foi aprovada, houve o primeiro casamento LGBTQIAPN+ do país.
Atualmente, é permitida a adoção por casais homossexuais e pessoas homossexuais assumidas servirem as forças armadas do país.
A região bane todas as discriminações anti-gay e possui a Lei de Reconhecimento de Gênero de 2004.
Segundo o site Equaldex, o Reino Unido tem 81%, a Inglaterra 96%, País de Gales 97% , na Escócia 96% e na Irlanda do Norte tem 93% no índice de igualdade.
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